Ningu\u00e9m casa para descasar… No entanto, separa\u00e7\u00f5es e div\u00f3rcios s\u00e3o constantes nas hist\u00f3rias de relacionamentos. Quais s\u00e3o os direitos do casal sobre im\u00f3vel financiado<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio e Poupan\u00e7a (Abecip), os direitos v\u00e3o depender do regime de casamento adotado: comunh\u00e3o de bens, quando os bens s\u00e3o igualmente de marido e mulher; comunh\u00e3o parcial de bens, quando apenas os bens adquiridos no per\u00edodo da uni\u00e3o pertencer\u00e3o aos dois; ou separa\u00e7\u00e3o total de bens, quando o bem ficar\u00e1 no nome de quem o adquiriu.<\/p>\n\n\n\n
Nas rela\u00e7\u00f5es de uni\u00e3o est\u00e1vel, os bens im\u00f3veis comprados por um ou por ambos no per\u00edodo caracterizado pela conviv\u00eancia p\u00fablica, cont\u00ednua e duradoura, passam a pertencer a ambos, em condom\u00ednio e em partes iguais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA exce\u00e7\u00e3o \u00e9 se houver um contrato escrito que define a participa\u00e7\u00e3o em percentuais de cada parte\u201d, explica Raquel Blota, da Financiar Im\u00f3veis. \u201cFora isso, a divis\u00e3o \u00e9 igualit\u00e1ria e caracteriza-se pela comunh\u00e3o parcial dos bens\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Extraconjugal<\/strong><\/p>\n\n\n\n Definido no C\u00f3digo Civil como a rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o eventual entre o homem e a mulher, impedidos de se casarem, o concubinato ou a rela\u00e7\u00e3o extraconjugal exige que a pessoa que requer a divis\u00e3o do bem comprove que contribuiu efetivamente para a forma\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n O que acontece com o financiamento?<\/p>\n\n\n\n A Abecip explica que os direitos do casal sobre im\u00f3vel financiado \u00e9 \u201cim\u00f3vel ser\u00e1 dividido entre ambos, sem altera\u00e7\u00e3o de responsabilidades assumidas com o credor, vale dizer, o banco\u201d.<\/p>\n\n\n\n O credor far\u00e1 um novo contrato e a d\u00edvida permanecer\u00e1 em nome de quem ficou com o im\u00f3vel, desde que tenha renda suficiente para o pagamento da presta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Caso n\u00e3o tenha essa renda, persistir\u00e3o as responsabilidades inicialmente fixadas em contrato, de acordo com a participa\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o da renda.<\/p>\n\n\n\n